- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Assinale a alternativa CORRETA.
O direito da criança e do adolescente à educação, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, visa: