Questão 1340466

1340466 Ano: 2013
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRR
Orgão: UFRR

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Técnico de Laboratório - Química
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 ao 60)

Das alternativas abaixo, penas uma está formulada de acordo com a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Marque-a.

Ficam dispensados da exigência de revalidação os diplomas de médicos emitidos por universidades estrangeiras, nos casos de guerra ou grandes epidemias.

Os diplomas de cursos superiores emitidos por universidades cubanas estão dispensados do processo de revalidação.

Os diplomas emitidos por universidades estrangeiras em favor de brasileiros nelas formados, estão dispensados do processo de revalidação.

As universidades particulares que oferecerem cursos na mesma área do diploma emitido por universidade estrangeira poderão revalidá-los, com exceção dos diplomas dos cursos da área de saúde.

Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas brasileiras para que tenham validade no Brasil, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade e equiparação.

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