No que diz respeito aos ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item.
Constitui área de competência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a política nacional de assistência social.
No que diz respeito aos ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item.
Constitui área de competência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a política nacional de assistência social.