- Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal
- Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Ministério Público no Processo Penal
Um promotor de justiça participou de investigação
criminal junto a grupo especializado de combate ao crime
organizado, órgão de execução no combate à criminalidade
organizada do Ministério Público. Com base nessa investigação
criminal, o referido membro do parquet ofereceu denúncia
criminal, que foi recebida pelo juízo. No decorrer da instrução
desse processo criminal, outro promotor de justiça designado
opinou, nas alegações finais, pela absolvição do réu.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A jurisprudência dos tribunais superiores não admite a ocorrência de opiniões colidentes manifestadas em momentos sucessivos de membros do Ministério Público por ofensa ao postulado do promotor natural.
