o rebaixamento deve ser executado somente quando há semáforo ou faixa de pedestre.

a largura mínima recomendável da rampa e havendo interferências que impeçam o rebaixamento, deve ser de 1,20 m.

não deve haver desnível entre o término do rebaixamento da calçada e o leito carroçável.

a inclinação da rampa deve ser inferior a 8,33% (1:12).

a largura da faixa livre no passeio, além do espaço ocupado pelo rebaixamento, deve ser no mínimo de 0,80 m, sendo recomendável 1,20 m.