A disciplina é totalmente facultativa no ensino médio noturno, cabendo à escola decidir se oferece ou não as aulas, desobrigando a instituição de contratar professor licenciado para esse turno.

A Lei 9.394/96 determina que a Educação Física no ensino noturno deve ser substituída por aulas teóricas de fisiologia em sala de aula, proibindo atividades práticas após as 18 horas devido ao ritmo circadiano.

A prática facultativa aplica-se apenas a alunos com atestado médico de incapacidade permanente, sendo obrigatória a participação prática de todos os demais, inclusive trabalhadores e idosos, sob pena de reprovação por falta.

Alunos que praticam esporte em clubes federados estão automaticamente dispensados das aulas de Educação Física escolar, devendo apenas apresentar a carteirinha da federação para obter a nota máxima.

A Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, que seja maior de trinta anos de idade, que esteja prestando serviço militar ou que tenha prole.