será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e todos os contribuintes individuais que comprovem o exercício de atividades insalubres e perigosas.

deve ter, para a definição do tempo de efetivo exercício, a caracterização por categoria profissional ou ocupação.

para sua concessão, ao segurado empregado, exige-se o cumprimento de um período de carência.

quando houver o exercício de duas ou mais atividades, não concomitantes, sujeitas a agentes insalubres ou perigosos, deve-se considerar para efeito do tempo de exposição o somatório dos tempos de cada uma das atividades.

as avaliações ambientais para a sua concessão só serão válidas se realizadas pela Fundacentro.