A Norma NBR 15.290 da ABNT estabelece “diretrizes gerais a serem observadas para acessibilidade em comunicação na televisão, consideradas as diversas condições de percepção e cognição, com ou sem a ajuda de sistema assistivo ou outro que complemente necessidades individuais”.

O item 3 destaca 28 definições e abreviaturas, as quais aplicam-se para efeitos da Norma. Dentre as definições está “a legenda que aparece na tela de uma só vez, permanece por tempos determinados de exposição, normalmente em sincronia com o áudio, e em seguida desaparece ou é substituída por outra legenda e é utilizada no sistema de CC pré-gravada” (ABNT, 2005). Esta definição refere-se a: