Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
413366
Ano:
2013
Disciplina:
Legislação Tributária Estadual
Banca:
FGV
Orgão:
ALEMA
Provas:
Consultor Legislativo - Direito Tributário e Financeiro Público
Provas
×
Maranhão-MA
Lei 7.799/2002: Sistema Tributário do Estado do Maranhão
A empresa Pedra Polida Ltda. pretende ingressar com ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária.
A esse respeito, é correto afirmar que
A
não é devida a taxa judiciária, por se tratar de ação meramente declaratória.
B
é devida a taxa judiciária, que será paga ao final, quando quantificado o pedido.
C
é devida a taxa judiciária, que será compensada se o autor vencer a causa.
D
não é devida a taxa judiciária por ser ação de valor inestimável.
E
é devida a taxa judiciária, com base em percentual sobre o valor da causa.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Consultor Legislativo - Direito Tributário e Financeiro Público
70 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
