1730056
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:
I - A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.
II - Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
