- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Com relação ao sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir, com base na legislação de regência.
O reconhecimento de curso de medicina deve ser submetido a manifestação do Conselho Nacional de Saúde.
