Nas Diretrizes Curriculares para Educação Infantil, no item 9, temos a apresentação da “Proposta pedagógica e crianças indígenas”. Garantida a autonomia dos povos indígenas na escolha dos modos de educação de suas crianças de 0 a 5 anos de idade, as propostas pedagógicas para os povos que optarem pela Educação Infantil devem: