Antes de iniciar a depreciação, o administrador público deve certifi car-se que o valor monetário do bem registrado na contabilidade seja coerente com o seu valor econômico.

O registro da depreciação deve ser realizado mensalmente e sua omissão enseja o registro de desconformidade contábil para o ente.

O valor líquido contábil se refere ao valor do bem pelo valor que foi adquirido, deduzidos os custos de instalação e suporte ao seu funcionamento.

A parcela da depreciação deve ser reconhecida no resultado contábil do ente como decréscimo patrimonial.

Os bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos não estão sujeitos à depreciação.