A morte encefálica é caracterizada pela realização de exames clínicos e complementares durante intervalos de tempo variáveis, próprios para determinadas faixas etárias.

Os intervalos mínimos entre as duas avaliações clínicas necessárias para a caracterização da morte encefálica, definidos para a faixa acima de 2 anos, é de 24 horas.

Os parâmetros clínicos a serem observados para constatação de morte encefálica são: coma aperceptivo com ausência de atividade motora supraespinhal e apneia.

Os exames complementares a serem observados para constatação da morte encefálica deverão demonstrar, de forma inequívoca, ausência de atividade elétrica cerebral, ou ausência de atividade metabólica cerebral, ou ausência de perfusão sanguínea cerebral.