Uma escola de educação infantil "Pequenos Saberes", situada em uma área urbana, atende crianças de 4 a 6 anos de idade. A instituição busca sempre cumprir com as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em especial o que estabelece o Art. 31, que dispõe sobre a organização da educação infantil e o controle de frequência dos alunos. A escola entende a importância de monitorar a frequência para assegurar que as crianças estejam participando ativamente das atividades educativas, como forma de promover seu desenvolvimento integral.
Diante dessa responsabilidade, o coordenador pedagógico elaborou uma orientação para que a frequência mínima dos alunos seja acompanhada periodicamente.
Com base no Art. 31 da LDB, qual é a frequência mínima exigida para a educação infantil?