Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelo que requer o mundo do trabalho.

Os currículos de ensino fundamental e médio devem abranger o estudo de língua portuguesa e de matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

O ensino da arte será componente obrigatório unicamente no ensino fundamental e médio, de modo a proporcionar o desenvolvimento cultural dos alunos nessa faixa etária.

A educação física é componente curricular obrigatório na educação básica, sendo dispensados de sua prática todos os alunos do curso noturno.