O Serviço de Atendimento Móvel de Urgências e os serviços associados de salvamento e resgate, sob regulação médica de urgências, têm como número único nacional para urgências médicas – 192.

Para conduzir veículo de emergência, o condutor deve ser maior de 18 anos, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações de natureza leve.

O uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência.

Área de estacionamento de ambulância é a parte da via sinalizada, próxima a hospitais, centros de atendimentos de emergência e locais estratégicos para o estacionamento exclusivo de ambulâncias devidamente identificadas.

Quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos de emergência, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário.