Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Referendado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Artigo 16, o tema "Garantia de liberdade de crença e religião" faz parte, também, das orientações técnicas para o Serviço de Acolhimento Institucional. Então, reflita sobre o que está disposto nos itens abaixo e, em seguida, assinale a opção VERDADEIRA:
I. Os antecedentes religiosos de crianças e adolescentes devem ser respeitados pelos serviços de acolhimento.
II. A criança e o adolescente sob cuidados em serviço de acolhimento deverão ser incentivados ou persuadidos a mudar sua orientação religiosa.
III. O serviço de acolhimento deve garantir o direito à liberdade de crença e culto religioso da criança e do adolescente ora acolhido.
IV. A criança e o adolescente acolhidos têm direito de não participar de atos religiosos e recusar instrução ou orientação religiosa que não lhes seja significativa.