Questão 1108793

1108793 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE

Provas:

O juiz NÃO poderá exercer jurisdição no processo em que

se tratando de processo de execução criminal, tiver proferido a sentença condenatória ao réu.

ele próprio houver requisitado a instauração de inquérito policial.

tiver funcionado seu cunhado como analista do Ministério Público.

tiver o nome de seu cônjuge citado em depoimento de terceiro, como testemunha do delito.

tiver funcionado seu cônjuge como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.

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