Segundo as condições de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, o serviço de escavação, fundação e desmonte de rochas deve ser realizado e supervisionado conforme projeto elaborado por profissional legalmente habilitado. Deve-se avaliar, no local da escavação, a existência de riscos ocupacionais e, se necessário, adotar as medidas de prevenção para escavações com profundidade igual ou inferior a