O programa tem como objetivo ofertar de maneira contínua, para a rede básica de saúde, medicamentos para hipertensão.

O gestor federal é responsável pela aquisição e pelo fornecimento dos medicamentos padronizados.

Os municípios devem fornecer tratamento clínico aos portadores da doença na rede básica de saúde.

É de responsabilidade das secretarias de saúde dos estados realizar todas as etapas do ciclo da assistência farmacêutica.

É de responsabilidade dos municípios a dispensação de medicamentos recebidos e vinculados ao programa.