- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Leia as afirmativas a seguir sobre a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e classifique-as em (V) Verdadeiro e (F) Falso. Em seguida, marque a opção CORRETA:
(__) A assistência social é uma política pública não contributiva, direito de todo cidadão que dela necessitar e dever do Estado;
(__) A assistência social tem como objetivo garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos;
(__) O SUAS é um sistema público que organiza os serviços de assistência social no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e os recursos dos dois níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal;
(__) O SUAS organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Inicial, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Plena, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus -tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros;
(__) No SUAS, há a oferta de benefícios socioassistenciais, prestados a públicos específicos de forma integrada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade.