Texto
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Na legislação interna dos países, a espionagem |
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costuma ser juridicamente entendida como a obtenção |
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sub-reptícia e indevida de informação sigilosa do Estado. Esse |
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tipo de conduta é criminalizado pela legislação de cada país. O |
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mesmo se pode dizer do vazamento, que guarda estreita relação |
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com a espionagem e que consiste na divulgação indevida de |
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informações por quem tem o dever legal do sigilo. |
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A espionagem é um dos poucos crimes na legislação |
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brasileira que podem, em tempo de guerra, levar à pena de |
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morte, seja o condenado nacional ou estrangeiro, civil ou |
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militar, além de, em tempo de paz, sujeitar o militar que a |
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pratique à indignidade para o oficialato. |
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Se praticada por autoridade superior, a espionagem |
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pode configurar, além de infração penal, crime de |
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responsabilidade, que, a despeito do nome, não tem natureza de |
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crime em sentido técnico, mas, sim, de infração política sujeita |
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a cassação de mandato e suspensão de direitos políticos. |
Fábio de Macedo Soares Pires Condeixa. Espionagem e direito. In:
Revista Brasileira de Inteligência, n.º 10, 2015, p. 25-6 (com adaptações).
A propósito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue o item subsequente.
A correção gramatical e as informações originais do texto seriam preservadas caso seu terceiro período — “O mesmo (...) do sigilo” (l. 4 a 7) — fosse assim reescrito: É possível afirmar o mesmo a propósito do vazamento, o qual mantém íntima relação com a espionagem e consiste na divulgação indevida de informações por aqueles que têm o dever legal do sigilo.
