É vedada a entrada e a realização de qualquer trabalho em espaços confinados, sem a emissão da Permissão de Entrada e Trabalho, exceto se existir disponível equipamento de monitoramento contínuo de gases aprovados e certificados por um Organismo de Certificação Credenciado (OCC) pelo INMETRO para trabalho em espaço confinado.

É vedada a entrada e a realização de qualquer trabalho em espaços confinados, sem a emissão da Permissão de Entrada e Trabalho, exceto se houver um supervisor de entrada em espaço confinado legalmente habilitado e capacitado.

É vedada a entrada e a realização de qualquer trabalho em espaços confinados, sem a emissão da Permissão de Entrada e Trabalho, exceto se houver equipamento de proteção respiratória autônomo ou sistema de ar mandado com cilindro de escape para e equipe de resgate capacitada.