se o erro deriva de culpa, não responde o agente por crime culposo.

se o erro é provocado por terceiro, responderá este pelo crime, a título de dolo cu culpa, conforme o caso.

no Direito Penal Militar, o erro é de direito, não podendo o ser de fato.

a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente, salvo em se tratando de crime que atente contra a Administração Militar, supõe lícito o fato, por ignorância, se escusável.

o agente é isento de pena quando o erro advém de culpa, por encobrir o motivo e as circunstâncias que tornam o fato criminoso.