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Respondida
589811
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Questões e processos incidentes
Incidente de insanidade
Das Questões e Processos Incidentes
A respeito do exame de insanidade mental do acusado é
INCORRETO
afirmar:
A
Ao determinar o exame, o juiz nomeará curador ao acusado.
B
Determinado o exame, ficará suspenso o curso do prazo prescricional.
C
Poderá durar mais de 45 (quarenta e cinco) dias, se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.
D
Será processado em auto apartado e, após a apresentação do laudo, será apenso ao processo principal.
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