Questão 1620410

1620410 Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Chopinzinho-PR

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Cuidador Social
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Quando uma crianças deve ser encaminhada aos serviços de acolhimento conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

Em conformidade com as disposições do ECA, deve-se recorrer ao encaminhamento da criança e do adolescente a serviços de acolhimento a partir da primeira tentativa sem sucesso para a manutenção na família de origem, extensa ou comunidade.

A partir da primeira violação de direito a criança ou adolescente deve ser encaminhada ao serviço de acolhimento, sem nenhuma tentativa de prévia de manutenção em seu lar de origem.

Só encaminha-se para o serviço de acolhimento os irmãos de forma separada um em cada serviço.

Somente as crianças que sofrem de violência sexual, devem ser encaminhadas aos serviços de acolhimento.

Em conformidade com as disposições do ECA, deve-se recorrer ao encaminhamento da criança e do adolescente a serviços de acolhimento apenas quando esgotados todos os recursos para sua manutenção na família de origem, extensa ou comunidade.

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