Magna Concursos
3250397 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC

No que se refere aos direitos das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos, julgue os seguintes itens.

I As terras ocupadas tradicionalmente pelas comunidades indígenas não podem ser vendidas.

II Os indígenas têm direito às terras que tradicionalmente ocupam, ainda que não estejam demarcadas.

III A Constituição Federal de 1988 considera objeto de tombamento os locais onde haja reminiscências históricas de antigos quilombos.

IV As comunidades remanescentes de quilombos têm o direito de se autoidentificarem dessa maneira.

Assinale a opção correta.

 

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