A notificação compulsória é obrigatória para os profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975: § 1º A notificação compulsória será realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo. São doenças de notificação compulsória no Brasil: