Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.
A Constituição brasileira assegura o direito de livre expressão do pensamento, porém não reconhece a livre manifestação dos juízos de valor.
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.
A Constituição brasileira assegura o direito de livre expressão do pensamento, porém não reconhece a livre manifestação dos juízos de valor.
