Em relação ao Parecer CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, sobre a garantia do direito à educação, analisar a sentença abaixo:

O trabalho educativo no Ensino Fundamental deve empenhar-se na promoção de uma cultura escolar unicamente acolhedora, atendendo as suas diferenças e necessidades específicas, de modo a contribuir para efetivar a inclusão escolar e o direito de todos à educação (1ª parte). No projeto político-pedagógico do Ensino Fundamental e no regimento escolar, o aluno, centro do planejamento curricular, será considerado como sujeito que atribui sentidos à natureza e à sociedade nas práticas sociais que vivencia, produzindo cultura e construindo sua identidade pessoal e social (2ª parte).

A sentença está: