Magna Concursos
1703917 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Provas:
Sobre a prisão preventiva no processo penal, analise as assertivas seguintes e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Será admitida a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos.
( ) Não será admitida a prisão preventiva mesmo que haja dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la.
( ) O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, não podendo de novo decretá-la, mesmo se sobrevierem razões que a justifiquem.
( ) Somente no curso do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, e mediante requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.
( ) A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Estagiário - Jurídico

50 Questões