é uma instituição que, embora subordinada administrativamente ao sindicato da categoria profissional, está vinculada à empresa, com autonomia para intervir agudamente sempre que identificar situações de risco à saúde do trabalhador.

é constituída por representantes dos empregados, titulares e suplentes, eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

será composta por membros eleitos pelos trabalhadores e indicados pelo empregador, com mandato de dois anos, sem direito à reeleição.

deverá ter o presidente eleito pelo trabalhadores e o vice-presidente indicado pelo empregador.

não poderá ter seus membros demitidos arbitrariamente, sob nenhuma circunstância, durante o período de vigência do mandato.