As questões de 27 a 30 contêm duas afirmações. Assinale na folha de respostas
A) se as duas são verdadeiras, e a segunda não justifica a primeira.
B) se as duas são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira.
C) se as duas são falsas.
D) se a primeira é verdadeira, e a segunda é falsa.
E) se a primeira é falsa, e a segunda é verdadeira.
O processo de regulamentação da relação entre os entes federados foi consubstanciado na edição das Normas Operacionais (NOB 01/91, NOB 01/92, NOB 01/93, NOB 01/96 e na NOAS 01/2002)
PORQUE
A principal tentativa sempre foi a de definir os papéis dos níveis de gestão no processo regulatório.