Constitui-se de um dos objetivos do Plano Nacional de Cultura:
Valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável.
Estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos.
Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural.
Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura.
Democratização das instâncias de formulação das políticas culturais.
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