A telecomunicação, de acordo com Código Brasileiro de Telecomunicações, prevê como sua finalidade o serviço de transmissão, emissão ou recepção de símbolos, caracteres, sinais, escritos, sons, informações de qualquer natureza. Além disso, o serviço de telecomunicação pode ser especial, relativo a serviços de interesse geral, a não aberto à correspondência pública. São considerados serviços de telecomunicação especial, exceto: