Carlos, com 19 anos de idade, e Cláudia, com 35 anos de idade, convivem em união estável, pretendendo, ambos, adotar a pequena Maria, com 2 anos de idade. Maria é filha biológica de Roberta, irmã de Cláudia, sendo desconhecido o pai biológico de Maria. A genitora da infante, por sua vez, foi destituída do seu poder familiar, motivo pelo qual a guarda da menor foi conferida ao casal Carlos e Cláudia. Um mês após ingressar com a ação de adoção Carlos faleceu, vítima de um infarto fulminante, sendo que não havia o casal providenciado sua inscrição junto ao cadastro de adoção. Nessa situação, de acordo ao que dispõe o ECA