Diretrizes gerais, ações normatizadoras e indutoras para as redes credenciadas das operadoras.

Fiscalização, ampliação do escopo regulatório, produção e difusão de informação sobre saúde suplementar.

Garantia de acesso, sustentabilidade no mercado.

Qualificação das operadoras.

Ações normatizadoras e indutoras que visam à defesa do interesse público e à sustentabilidade do mercado de assistência suplementar à saúde.