- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017,
são valores fundantes no processo de efetivação da Política
Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), EXCETO:
