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Respondida
1408651
Ano:
2004
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
ESAG
Orgão:
TJ-MA
Provas:
Analista Judiciário - Medicina/Pediatria
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ECA
Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º)
O estatuto da Criança e do Adolescente dispõem sobre:
A
proteção integral a todas as crianças e adolescentes.
B
atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência.
C
atenção a crianças e adolescentes em situações de risco social.
D
proteção a crianças e adolescentes autores de atos infracionais.
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