Julgue os seguintes itens, relacionados à anotação de responsabilidade técnica (ART).
A ART só é exigida para o desempenho de cargo ou função técnica — seja por nomeação, ocupação ou contrato de trabalho — em entidades privadas.
Julgue os seguintes itens, relacionados à anotação de responsabilidade técnica (ART).
A ART só é exigida para o desempenho de cargo ou função técnica — seja por nomeação, ocupação ou contrato de trabalho — em entidades privadas.
