É devido quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, não haja sequela definitiva que implique em redução ou impossibilidade do desempenho da capacidade laborativa que desempenhava na época do acidente.

É devido a partir do 16° dia ao da cessação do auxíliodoença.

Corresponde a 100% do salário de benefício.

É concedido ao trabalhador empregado (exceto doméstico), trabalhador avulso e segurador especial.

É de natureza indenizatória.