cabe ao médico coordenador realizar os exames admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional, ou encarregar um profissional familiarizado com as patologias do ambiente e das tarefas laborais.

a empresa com um número de trabalhadores entre dez e vinte trabalhadores, enquadradas no grau de risco três ou quatro, poderão estar desobrigadas de indicar médico coordenador.

os dados dos exames médicos, incluindo a avaliação clínica e exames complementares, serão registrados em prontuário individual que ficará sob a responsabilidade do médico coordenador do PCMSO ou do médico encarregado.

o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deve conter, no mínimo, o nome completo do trabalhador, os riscos existentes ou não nas tarefas, a indicação dos procedimentos médicos, o nome do médico coordenador, a definição de apto ou não-apto para a função, o nome do médico encarregado do exame e endereço do mesmo e, data e assinatura do médico encarregado com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina.

as ações do PCMSO deverão prever um relatório anual que deverá ser apresentado e discutido na CIPA (quando existente), de acordo com a NR5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas daquela Comissão.