As principais linhas de ação do Brasil Sorridente são a reorganização da Atenção Básica em Saúde Bucal (principalmente com a implantação das equipes de Saúde Bucal – eSB – na Estratégia Saúde da Família), a ampliação e qualificação da atenção especializada (especialmente com a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas – CEO – e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias – LRPD) e a viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público. Sobre a implantação dos CEOs analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) O gestor municipal/estadual interessado em implantar um CEO deverá apresentar sua proposta ao Conselho Municipal/Estadual de Saúde e, se aprovada, encaminhar à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do respectivo Estado, indicando se o pleito é para CEO Tipo 1 (com três cadeiras), CEO Tipo 2 (com quatro a seis cadeiras) ou CEO Tipo 3 (com sete ou mais cadeiras).

( ) Caberá ao Presidente da República solicitar o credenciamento dos CEOs ao Ministério da Saúde para apreciação e formalização em portaria específica.

( ) Caberá às CIBs solicitar o credenciamento dos CEOs ao Ministério da Saúde para apreciação e formalização em portaria específica

( ) A proposta deverá contemplar: ofício do gestor solicitando o adiantamento do incentivo financeiro, cópia da Resolução da CIB, cópia do projeto de implantação do CEO aprovado pela CIB; termo de compromisso do gestor responsável assegurando o início do funcionamento do CEO em até, no máximo, três meses após o recebimento do incentivo.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.