- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 anos
O artigo 32 das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, Resolução CNE/CEB 07/2010, estabelece que “a avaliação dos alunos, a ser realizada pelos professores e pela escola como parte integrante da proposta curricular e da implementação do currículo, é redimensionadora da ação pedagógica”. Ela deve, entre outros aspectos,