O direito das crianças de brincar, como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação infantil.

O acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento, à ética e à estética.

O socialização das crianças por meio de sua participação e inserção nas mais diversificadas práticas sociais, sem discriminação de espécie alguma.

O respeito à dignidade e aos direitos das crianças, de maneira a evitar que sejam consideradas as suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas, religiosas, pois, para se exercer a cidadania, deve haver prevalência dos interesses coletivos, sem que haja destaque a aspectos individuais e de grupos específicos etc.