a eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada mediante a avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

o exercício de trabalho em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador a percepção de adicionais, incidentes sobre o salário mínimo da região, equivalentes a 30%, 20% e 10%.

o exercício de trabalho em condições de insalubridade por exposição a agentes biológicos, caracterizada pela avaliação qualitativa, assegura ao trabalhador a percepção de adicionais de grau mínimo e médio, dependendo das atividades desenvolvidas.

o exercício de trabalho em condições de insalubridade por exposição a agentes biológicos, em trabalhos ou operações em contato permanente com esgotos (galerias e tanques) e lixo urbano (coleta e industrialização), assegura ao trabalhador a percepção de adicional de insalubridade de grau médio.