O requisito de patenteabilidade é a principal característica do documento de patente.

A patente não é um documento expedido pelo órgão governamental para descrever a invenção e criar uma situação legal.

Não pode ser patenteável a invenção que atenda aos requisitos de Novidade.

Uma invenção pode ser considerada nova quando não há registro de acesso público exclusivamente por descrição escrita semelhante antes da data de depósito do pedido de patente.

Uma patente é concedida quando não há registro de acesso público semelhante antes da data de depósito do pedido de patente por uso ou qualquer outro meio apenas no país de origem.