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Respondida
1196321
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
MPT
Orgão:
MPT
Provas:
Procurador do Trabalho
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Financiamento
Salário de Contribuição
Analise as assertivas abaixo e assinale a
INCORRETA
:
A
A contribuição previdenciária do aposentado pelo regime geral que retorna à atividade encontra fundamento no princípio constitucional da universalidade do custeio da Previdência Social.
B
Não incide contribuição previdenciária sobre o 13º salário.
C
Integra o salário de contribuição o valor total das diárias pagas ao empregado, quando excedente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração mensal.
D
Segundo o STF, as entidades beneficentes de assistência social detêm imunidade relativas às contribuições para a Seguridade Social, desde que preencham os requisitos legais.
E
Não respondida.
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