Conforme o artigo 92 da Lei n.º 4.320/1964, sobre a Dívida Flutuante, considere:

I - Serviços da Dívida a Pagar

II - Depósitos

III - Débitos de Tesouraria

IV - Saldos da Dívida Fundada

V - Restos a Pagar, incluídos os Juros da Dívida

VI - Restos a Pagar, excluídos os Juros da Dívida

Compreendem a Dívida Flutuante: